Amazon processa provedor da Amazônia e Fapesp por uso indevido da marca

Livro Amazonia
Originally uploaded by tupi.

Liga nois, se pam a profecia do tiozinho Jeff Bezzos virou. Liga q bacana botava uma fé q um dia ia pagar de gatão vendo a banca rimar:

- Aquele rio brasileiro q tem o mesmo nome do site famoso de comércio eletrônico...

:-)
Ligeiro trombei com essa notícia hoje no jornal Valor Online: Processo pode abrir espaço para Amazon entrar no país. Olha a conversa, copy paste de trecho da rima nervosa:

Companhia entra na Justiça para obter domínio amazon.com.br
Ricardo Cesar De São Paulo
Em meio a especulações sobre a vinda da Amazon.com ao Brasil, a gigante de comércio eletrônico adotou a primeira medida efetiva que pode pavimentar sua chegada ao mercado nacional. A companhia, sediada em Seattle, no Estado de Washington, contratou o escritório de advocacia especializado em propriedade intelectual Momsen, Leonardos & Cia, com sede no Rio de Janeiro, para obter na Justiça o domínio www.amazon.com.br , registrado em dezembro de 1997 em nome do provedor de acesso Amazon Informática, de Belém do Pará.

O escritório entrou com o processo - um calhamaço de cinco volumes - no dia 2 de agosto, requisitando que a Amazon Informática abstenha-se de seu nome empresarial e de marcas e domínios na web que utilizem a palavra "Amazon", além de pagar indenização pelas supostas violações.

A empresa americana também está processando a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), que registra os domínios. A alegação é que, embora conceda os registros na ordem em que são solicitados, a Fapesp não poderia autorizar nomes que possam induzir terceiros a erro, com os que representam marcas notoriamente conhecidas. O processo pede que a Justiça determine que a Fapesp mantenha o nome Amazon reservado.

O advogado Rodrigo Ouro Preto, do Momsen, Leonardos & Cia, que assina o processo, alega no documento que, pela Convenção da União de Paris (CUP), a Amazon.com tem o direito de ser tratada no país como se fosse brasileira. Ele argumenta que, como a marca Amazon.com tem notoriedade internacional, ela deve ser protegida no Brasil a despeito de a empresa não estar presente no país.

A queixa ainda se estende ao logotipo do provedor de Belém, que o processo diz ser similar ao da empresa americana de comércio eletrônico, e ao uso do nome fantasia Amazon Corporation.

Já o advogado da Amazon Informática, Walter Pires Bettamio, prepara a defesa com base em dois argumentos centrais. Primeiro, a diferença de idade entre as empresas é de cerca de nove meses - a companhia americana registrou seu nome em 10 de novembro de 1994, enquanto o contrato social da brasileira foi arquivado na junta comercial do Estado do Pará em 3 de agosto de 1995. "Nenhuma empresa ganha notoriedade internacional em tão pouco tempo", afirma.

Além disso, o provedor de Belém situa-se na região amazônica, onde diversos estabelecimentos de muitos setores diferentes usam o termo Amazônia, ou a versão em inglês Amazon.

Ruy Mártyres de Oliveira, sócio-fundador da Amazon Informática, destaca que a chegada do processo foi uma surpresa e classifica a medida de "absurdo".

Os advogados de ambas as partes reconhecem que uma disputa judicial desse tipo costuma se arrastar por vários anos, o que pode forçar as partes a negociar um acordo - uma medida que Oliveira sinaliza que não descartaria. "Se houver uma proposta e for interessante, podemos conversar. Mas não é a intenção. Temos um negócio bem estabelecido com dez anos de mercado."

Um dos complicadores é que a Amazon Informática, por ser provedor de acesso, oferece e-mails com a terminação amazon.com.br para seus clientes. Segundo Oliveira, a empresa conta com mais de 20 mil usuários de correio eletrônico no país. "Se eles ganharem o processo terei que parar meu negócio", diz.

Mais importante que a disputa em si, porém, é o sinal de que a Amazon.com - que começou como livraria virtual e hoje vende todo o tipo de itens on-line - está de olho no Brasil. Esse interesse já era esperado por analistas e empresários da área de comércio eletrônico, mas não havia pistas sobre quando se traduziria em um passo concreto. Oliveira conta que, em 2000, chegou a ser contatado por um escritório de advocacia representando a Amazon.com, mas não houve acordo e nunca mais o provedor foi procurado pela empresa.

Chicote estrala!
Tipo, se pam maior neurose no estilo do Cupuaçu ser copyright japonês.
É muita treta.

-> Technorati Tags: Direito, Ecommerce, Anti-copyright,